Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 904 (fev. 2011), p. 19-39 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, argentina, uruguai. Proteção ambiental, argentina, uruguai. Meio ambiente, argentina, uruguai. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80783 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
מאת: Caumont, Arturo
יצא לאור: (2018)
מאת: Caumont, Arturo
יצא לאור: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
מאת: Bellocchio, Lucía
יצא לאור: (2016)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
מאת: Domínguez, Diego
יצא לאור: (2014)
מאת: Domínguez, Diego
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2020)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Del'Olmo, Florisbal de Souza
יצא לאור: (2017)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
El Estado ambiental de derecho
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Esain, José Alberto
יצא לאור: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
מאת: Buteler, Alfonso
יצא לאור: (2012)
מאת: Buteler, Alfonso
יצא לאור: (2012)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
מאת: Corrêa, Ceres Fernanda
יצא לאור: (2011)
מאת: Corrêa, Ceres Fernanda
יצא לאור: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
מאת: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
יצא לאור: (2002)
מאת: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
יצא לאור: (2002)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
מאת: Mayer, Elizabeth
יצא לאור: (2013)
מאת: Mayer, Elizabeth
יצא לאור: (2013)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
מאת: Kemmelmeier, Carolina Spack
יצא לאור: (2022)
מאת: Kemmelmeier, Carolina Spack
יצא לאור: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
Novas aliaças nos mares do sul
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2024)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
מאת: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
יצא לאור: (2005)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2019)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
מאת: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
יצא לאור: (2017)
מאת: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
יצא לאור: (2017)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2005)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1993)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1993)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)