O regime internacional da água doce
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 90 (jan./mar. 2015), p. 307-331 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água doce, legislação. Água doce, regime jurídico. Norma jurídica internacional. Recursos hídricos, controle. Direito das águas. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90195 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
: Souza, Luciana Cordeiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Luciana Cordeiro de
Հրապարակվել է: (2012)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2019)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2019)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
: Catalão, Vera
Հրապարակվել է: (2014)
: Catalão, Vera
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
Governança comparada da água
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2021)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
: Costa, José Augusto Fontoura
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, José Augusto Fontoura
Հրապարակվել է: (2016)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
A globalização das águas
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Haddad, Paulo Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
O regime constitucional das águas
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2002)
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2002)
Aguas publicas e autonomia estadual
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (1987)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
: Lino, Daniela Bermudes
Հրապարակվել է: (2018)
: Lino, Daniela Bermudes
Հրապարակվել է: (2018)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2008)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Pedro Luis da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Armada, Charles Alexandre Souza
Հրապարակվել է: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Privatização do uso da Água
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2000)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2012)
O direito de águas no Brasil
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
: Pompeu, Cid Tomanik
Հրապարակվել է: (2009)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
: Pereira, Marcio Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Marcio Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)