Ata uhi

O regime internacional da água doce

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vieira, Andréia Costa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 90 (jan./mar. 2015), p. 307-331
Ano:	2015
Assuntos:	Água doce, legislação. Água doce, regime jurídico. Norma jurídica internacional. Recursos hídricos, controle. Direito das águas.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90195
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2018)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
mā: Catalão, Vera
I whakaputaina: (2014)

A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2019)

Governança comparada da água
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2023)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
mā: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
I whakaputaina: (2014)

Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2016)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
mā: Costa, José Augusto Fontoura
I whakaputaina: (2016)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2017)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

O regime constitucional das águas
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2021)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso