O regime internacional da água doce
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Vieira, Andréia Costa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 90 (jan./mar. 2015), p. 307-331 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água doce, legislação. Água doce, regime jurídico. Norma jurídica internacional. Recursos hídricos, controle. Direito das águas. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90195 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
-н: Catalão, Vera
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2019)
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Governança comparada da água
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
-н: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2016)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2021)
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
-н: Costa, José Augusto Fontoura
Хэвлэсэн: (2016)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
-н: Hunsche, Raquel Thais
Хэвлэсэн: (2010)
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A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
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Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
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Хэвлэсэн: (2000)
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O regime constitucional das águas
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
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A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)
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Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
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Proteção jurídica das águas
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O direito de águas no Brasil
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