A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Saved in:
| Main Author: | Pinto, Bibiana Graeff Chagas |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 9-32 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conflito de competência, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, países do mercosul. Direito internacional público, influência do meio, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, países do mercosul. Política ambiental, mercado, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países do mercosul. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)
O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)
O direito ambiental no Mercosul
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)
O direito dos desastres no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
by: Albuquerque, Fabíola Santos
Published: (2000)
by: Albuquerque, Fabíola Santos
Published: (2000)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
by: Rudek, Cristiane Gomes
Published: (2008)
by: Rudek, Cristiane Gomes
Published: (2008)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
by: Almeida, Thiago Ferreira
Published: (2023)
by: Almeida, Thiago Ferreira
Published: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
by: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Published: (2023)
by: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Published: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (1999)
by: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Published: (1999)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
by: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Published: (2010)
by: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Published: (2010)
BRICS e o meio ambiente
by: Miranda, Luiz Ricardo de
Published: (2018)
by: Miranda, Luiz Ricardo de
Published: (2018)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2005)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (2005)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
by: Ravagnani, Sarah Araujo
Published: (2024)
by: Ravagnani, Sarah Araujo
Published: (2024)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
by: Costa, José Marcelo Ferreira
Published: (2017)
by: Costa, José Marcelo Ferreira
Published: (2017)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Similar Items
-
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007) -
O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004) -
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019) -
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016) -
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)