A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pinto, Bibiana Graeff Chagas |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 9-32 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conflito de competência, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, países do mercosul. Direito internacional público, influência do meio, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, países do mercosul. Política ambiental, mercado, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países do mercosul. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007)
O Mercosul e o meio ambiente
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
gan: Sousa, Mônica Teresa Costa
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Sousa, Mônica Teresa Costa
Cyhoeddwyd: (2003)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
gan: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
gan: Cunha, Eldis Camargo Neves
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Cunha, Eldis Camargo Neves
Cyhoeddwyd: (1996)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
gan: Cizeski, Cirlene Alexandre
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Cizeski, Cirlene Alexandre
Cyhoeddwyd: (2005)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
gan: Freitas, Gilberto Passos de
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Freitas, Gilberto Passos de
Cyhoeddwyd: (1997)
O direito ambiental no Mercosul
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2001)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito dos desastres no Mercosul
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
gan: Bertucci, Rosana Siqueira
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bertucci, Rosana Siqueira
Cyhoeddwyd: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2020)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
gan: Albuquerque, Fabíola Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Albuquerque, Fabíola Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2009)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
gan: Rudek, Cristiane Gomes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rudek, Cristiane Gomes
Cyhoeddwyd: (2008)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
gan: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (1999)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
gan: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
BRICS e o meio ambiente
gan: Miranda, Luiz Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Miranda, Luiz Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2005)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
gan: Ravagnani, Sarah Araujo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ravagnani, Sarah Araujo
Cyhoeddwyd: (2024)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2023)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
gan: Ramos, André de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2007) -
O Mercosul e o meio ambiente
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004) -
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2019) -
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2016) -
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
gan: Sousa, Mônica Teresa Costa
Cyhoeddwyd: (2003)