A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 9-32 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conflito de competência, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, países do mercosul. Direito internacional público, influência do meio, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, países do mercosul. Política ambiental, mercado, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países do mercosul. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O Mercosul e o meio ambiente
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
af: Ramos, André de Carvalho
Udgivet: (2007)
af: Ramos, André de Carvalho
Udgivet: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2019)
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2019)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
af: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Udgivet: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
af: Sousa, Mônica Teresa Costa
Udgivet: (2003)
af: Sousa, Mônica Teresa Costa
Udgivet: (2003)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2016)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2016)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
af: Cunha, Eldis Camargo Neves
Udgivet: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
af: Freitas, Gilberto Passos de
Udgivet: (1997)
af: Freitas, Gilberto Passos de
Udgivet: (1997)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
af: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Udgivet: (2013)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
af: Cizeski, Cirlene Alexandre
Udgivet: (2005)
af: Cizeski, Cirlene Alexandre
Udgivet: (2005)
O direito ambiental no Mercosul
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2001)
af: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Udgivet: (2001)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
af: Bertucci, Rosana Siqueira
Udgivet: (1996)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2007)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2024)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2024)
O direito dos desastres no Mercosul
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2020)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
af: Albuquerque, Fabíola Santos
Udgivet: (2000)
af: Albuquerque, Fabíola Santos
Udgivet: (2000)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2023)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
af: Rudek, Cristiane Gomes
Udgivet: (2008)
af: Rudek, Cristiane Gomes
Udgivet: (2008)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2024)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2024)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
af: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Udgivet: (2023)
af: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Udgivet: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1999)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1999)
BRICS e o meio ambiente
af: Miranda, Luiz Ricardo de
Udgivet: (2018)
af: Miranda, Luiz Ricardo de
Udgivet: (2018)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
af: Ravagnani, Sarah Araujo
Udgivet: (2024)
af: Ravagnani, Sarah Araujo
Udgivet: (2024)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2019)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
af: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Udgivet: (2010)
af: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Udgivet: (2010)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Costa, José Marcelo Ferreira
Udgivet: (2017)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2005)
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2005)