A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pinto, Bibiana Graeff Chagas |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 9-32 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conflito de competência, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, países do mercosul. Direito internacional público, influência do meio, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, países do mercosul. Política ambiental, mercado, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países do mercosul. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O Mercosul e o meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
de réir: Ramos, André de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
de réir: Sousa, Mônica Teresa Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
de réir: Zeferino, Alisson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O direito ambiental no Mercosul
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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