A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 9-32 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conflito de competência, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, países do mercosul. Direito internacional público, influência do meio, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, países do mercosul. Política ambiental, mercado, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países do mercosul. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O Mercosul e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
-н: Sousa, Mônica Teresa Costa
Хэвлэсэн: (2003)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
-н: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves
Хэвлэсэн: (1996)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)
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O direito ambiental no Mercosul
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2007)
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2021)
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
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-н: Ravagnani, Sarah Araujo
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-н: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
-н: Vieira, Luciane Klein
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
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Хэвлэсэн: (2017)
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2005)
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