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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 9-32
Ano:	2010
Assuntos:	Conflito de competência, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países da união europeia. Direito ambiental, legislação, países do mercosul. Direito internacional público, influência do meio, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, países do mercosul. Política ambiental, mercado, países do mercosul. Direito ambiental, aspectos políticos, países do mercosul.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88368
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O Mercosul e o meio ambiente
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Yazar:: Ramos, André de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Yazar:: Assis, Luciana Vilar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Yazar:: Sousa, Mônica Teresa Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Yazar:: Zeferino, Alisson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Yazar:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Yazar:: Cunha, Eldis Camargo Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Yazar:: Cizeski, Cirlene Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito ambiental no Mercosul
Yazar:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Yazar:: Bertucci, Rosana Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito dos desastres no Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Yazar:: Albuquerque, Fabíola Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
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Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
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Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
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BRICS e o meio ambiente
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Yazar:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
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