Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Soares, Cláudia Dias |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 19 (jan./fev. 2005), p. 2192-2201 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Intervenção do estado na economia, brasil. Política ambiental, brasil. Subsídio, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29096 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
door: Oliveira, Rafael Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Rafael Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
door: Sbeghen, Daniel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sbeghen, Daniel
Gepubliceerd in: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
door: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Gepubliceerd in: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
Regulação administrativa e os principais vieses
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
A Esquizofrenia dos dois brasis
door: Rosa, Luiz Pinguelli
Gepubliceerd in: (1988)
door: Rosa, Luiz Pinguelli
Gepubliceerd in: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
door: Ferreira, Felipe Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferreira, Felipe Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
door: Cenci, Elve Miguel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cenci, Elve Miguel
Gepubliceerd in: (2018)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
door: Stump, Daniela
Gepubliceerd in: (2014)
door: Stump, Daniela
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
door: Alves, José Irivaldo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Alves, José Irivaldo
Gepubliceerd in: (2018)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
door: Freire, Adria de Arruda Moura
Gepubliceerd in: (2022)
door: Freire, Adria de Arruda Moura
Gepubliceerd in: (2022)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1992)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1992)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
door: Veiga, Erika Matos da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Veiga, Erika Matos da
Gepubliceerd in: (2011)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2018)
Pagamento por serviços ambientais
door: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Gepubliceerd in: (2016)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
door: Oliveira, Lourival José de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Lourival José de
Gepubliceerd in: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2015)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2015)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
door: Ramidoff, Mário Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ramidoff, Mário Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2007)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2007)
Ética e mercado
door: Mendonça, Jacy de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mendonça, Jacy de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Gelijkaardige items
-
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017) -
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
door: Oliveira, Rafael Arruda
Gepubliceerd in: (2013) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013)