A implementação do direito à informação ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
gan: Ravagnani, Sarah Araujo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ravagnani, Sarah Araujo
Cyhoeddwyd: (2024)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
gan: Vieira, Giselle Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Vieira, Giselle Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
Direito a informação ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
gan: Niko, Diego
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Niko, Diego
Cyhoeddwyd: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Costa, José Marcelo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
gan: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Cyhoeddwyd: (2012)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
gan: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2004)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
gan: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Cyhoeddwyd: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
gan: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Horta, Augusto Henrique Lio
Cyhoeddwyd: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barbosa, Ingrid de Lima
Cyhoeddwyd: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)