A implementação do direito à informação ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
nork: Ebbesson, Jonas
Argitaratua: (2011)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2015)
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2019)
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
nork: Ravagnani, Sarah Araujo
Argitaratua: (2024)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
nork: Vieira, Giselle Ferreira
Argitaratua: (2008)
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Direito a informação ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1984)
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
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nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
nork: Yaghsisian, Adriana Machado
Argitaratua: (2019)
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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
nork: Machado, Carlos José Saldanha
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A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
nork: Niko, Diego
Argitaratua: (2010)
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nork: Costa, José Marcelo Ferreira
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
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nork: Paes, Luciano Marcos
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
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A efetividade do direito à informação ambiental
nork: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
nork: Trentini, Flávia
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
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Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
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Natureza, mudança climática, democracia local
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
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