A implementação do direito à informação ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
de réir: Ebbesson, Jonas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
de réir: Ravagnani, Sarah Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direito a informação ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
de réir: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A efetividade do direito à informação ambiental
de réir: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Kotzias, Patrícia
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
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Natureza, mudança climática, democracia local
de réir: Carducci, Michele
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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