A implementação do direito à informação ambiental
保存先:
| 第一著者: | Loures, Flavia Tavares Rocha |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
著者:: Ebbesson, Jonas
出版事項: (2011)
著者:: Ebbesson, Jonas
出版事項: (2011)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
著者:: Ravagnani, Sarah Araujo
出版事項: (2024)
著者:: Ravagnani, Sarah Araujo
出版事項: (2024)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
著者:: Vieira, Giselle Ferreira
出版事項: (2008)
Direito a informação ambiental
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1984)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1984)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
著者:: Jambor, Daniela Guarita
出版事項: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2019)
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2016)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
著者:: Niko, Diego
出版事項: (2010)
著者:: Niko, Diego
出版事項: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
著者:: Costa, José Marcelo Ferreira
出版事項: (2017)
著者:: Costa, José Marcelo Ferreira
出版事項: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
著者:: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版事項: (2013)
著者:: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版事項: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
著者:: Lima, Náthani Siqueira
出版事項: (2023)
著者:: Lima, Náthani Siqueira
出版事項: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
著者:: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版事項: (2012)
著者:: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
出版事項: (2012)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
著者:: Neves, Rafaela Teixeira
出版事項: (2015)
著者:: Neves, Rafaela Teixeira
出版事項: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2018)
著者:: Bianchi, Patricia
出版事項: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
著者:: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
出版事項: (2022)
著者:: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
出版事項: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
著者:: Souza, Greyce Kelly Antunes de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Greyce Kelly Antunes de
出版事項: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
著者:: Kotzias, Patrícia
出版事項: (2014)
著者:: Kotzias, Patrícia
出版事項: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
著者:: Brandeburski, Daniela Spadari
出版事項: (2021)
著者:: Brandeburski, Daniela Spadari
出版事項: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
著者:: Horta, Augusto Henrique Lio
出版事項: (2014)
著者:: Horta, Augusto Henrique Lio
出版事項: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
著者:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版事項: (2022)
著者:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版事項: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
著者:: Silva, Maria Anaber Melo e
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Maria Anaber Melo e
出版事項: (2016)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
著者:: Trentini, Flávia
出版事項: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
著者:: Paz, Viviane Candeia
出版事項: (2014)
著者:: Paz, Viviane Candeia
出版事項: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
著者:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版事項: (2019)
著者:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版事項: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
著者:: Carducci, Michele
出版事項: (2022)
著者:: Carducci, Michele
出版事項: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
著者:: Dal Bosco, Maria Goretti
出版事項: (2019)
著者:: Dal Bosco, Maria Goretti
出版事項: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2011)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2011)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
著者:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版事項: (2023)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
著者:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版事項: (2009)
著者:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版事項: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019)
類似資料
-
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
著者:: Ebbesson, Jonas
出版事項: (2011) -
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015) -
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2019) -
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
著者:: Ravagnani, Sarah Araujo
出版事項: (2024) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)