A implementação do direito à informação ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
Direito a informação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1984)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1984)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, José Marcelo Ferreira
I whakaputaina: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
mā: Lima, Náthani Siqueira
I whakaputaina: (2023)
mā: Lima, Náthani Siqueira
I whakaputaina: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
mā: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
I whakaputaina: (2022)
mā: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
I whakaputaina: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
mā: Souza, Greyce Kelly Antunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Greyce Kelly Antunes de
I whakaputaina: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)
mā: Brandeburski, Daniela Spadari
I whakaputaina: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
mā: Horta, Augusto Henrique Lio
I whakaputaina: (2014)
mā: Horta, Augusto Henrique Lio
I whakaputaina: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
mā: Tybusch, Jerônimo Siqueira
I whakaputaina: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
mā: Carducci, Michele
I whakaputaina: (2022)
mā: Carducci, Michele
I whakaputaina: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)