A implementação do direito à informação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
-н: Ravagnani, Sarah Araujo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
Direito a informação ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1984)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1984)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
-н: Niko, Diego
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Niko, Diego
Хэвлэсэн: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
-н: Costa, José Marcelo Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, José Marcelo Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
-н: Lima, Náthani Siqueira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Náthani Siqueira
Хэвлэсэн: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
-н: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Хэвлэсэн: (2012)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
-н: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
-н: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
-н: Horta, Augusto Henrique Lio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
-н: Paz, Viviane Candeia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
-н: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
-н: Carducci, Michele
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)