A implementação do direito à informação ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Dahkki: Ebbesson, Jonas
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ebbesson, Jonas
Almmustuhtton: (2011)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Dahkki: Ravagnani, Sarah Araujo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ravagnani, Sarah Araujo
Almmustuhtton: (2024)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Direito a informação ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1984)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1984)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Dahkki: Niko, Diego
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Niko, Diego
Almmustuhtton: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Dahkki: Lima, Náthani Siqueira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Lima, Náthani Siqueira
Almmustuhtton: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Dahkki: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Almmustuhtton: (2012)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira
Almmustuhtton: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2004)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Dahkki: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Almmustuhtton: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
Dahkki: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Almmustuhtton: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Dahkki: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
Almmustuhtton: (2016)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
Dahkki: Carducci, Michele
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Carducci, Michele
Almmustuhtton: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2023)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Dahkki: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Almmustuhtton: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)