A implementação do direito à informação ambiental
Збережено в:
| Автор: | Loures, Flavia Tavares Rocha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 34 (abr./jun. 2004), p. 191-208 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Direito à informação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação comunitária, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89867 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
за авторством: Vieira, Giselle Ferreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Vieira, Giselle Ferreira
Опубліковано: (2008)
Direito a informação ambiental
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1984)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1984)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2019)
за авторством: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубліковано: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2016)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
за авторством: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубліковано: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
за авторством: Lima, Náthani Siqueira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lima, Náthani Siqueira
Опубліковано: (2023)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira
Опубліковано: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
за авторством: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2004)
за авторством: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубліковано: (2004)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2018)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
за авторством: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубліковано: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
за авторством: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Опубліковано: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
за авторством: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубліковано: (2016)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
за авторством: Paz, Viviane Candeia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paz, Viviane Candeia
Опубліковано: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
Natureza, mudança climática, democracia local
за авторством: Carducci, Michele
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carducci, Michele
Опубліковано: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2011)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2011)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011) -
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
за авторством: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубліковано: (2015) -
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019) -
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)