Direito a informação ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 84 (out./dez. 1984), p. 221-232 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Direito à informação. Direito ambiental. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
A implementação do direito à informação ambiental
по: Loures, Flavia Tavares Rocha
Опубликовано: (2004)
по: Loures, Flavia Tavares Rocha
Опубликовано: (2004)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
по: Dellaux, Julien
Опубликовано: (2024)
по: Dellaux, Julien
Опубликовано: (2024)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
по: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2004)
по: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2004)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
по: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубликовано: (2019)
по: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубликовано: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2010)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2010)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
по: Lima, Náthani Siqueira
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Náthani Siqueira
Опубликовано: (2023)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
по: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубликовано: (2022)
по: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубликовано: (2022)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2009)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2009)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
по: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Опубликовано: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
по: Neves, Rafaela Teixeira
Опубликовано: (2015)
по: Neves, Rafaela Teixeira
Опубликовано: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
по: Ebbesson, Jonas
Опубликовано: (2011)
по: Ebbesson, Jonas
Опубликовано: (2011)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2019)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2019)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
по: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Опубликовано: (2005)
по: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Опубликовано: (2005)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
по: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубликовано: (2019)
по: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубликовано: (2019)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2015)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2015)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
по: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубликовано: (2009)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
по: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубликовано: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
по: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубликовано: (2013)
по: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубликовано: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2015)
по: Atz, Ana Paula
Опубликовано: (2015)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
по: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубликовано: (2018)
по: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубликовано: (2018)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1997)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1997)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
по: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубликовано: (2019)
по: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубликовано: (2019)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2014)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2014)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
по: Martinez, Regina Célia
Опубликовано: (2016)
по: Martinez, Regina Célia
Опубликовано: (2016)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2021)
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2021)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2018)
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2018)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
по: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубликовано: (2022)
по: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубликовано: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
по: Leite, Flávia Piva Almeida
Опубликовано: (2016)
по: Leite, Flávia Piva Almeida
Опубликовано: (2016)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
по: Barroso, Saulo Furtado
Опубликовано: (2023)
по: Barroso, Saulo Furtado
Опубликовано: (2023)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
по: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубликовано: (2021)
по: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубликовано: (2021)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2021)
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2021)