Direito a informação ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 84 (out./dez. 1984), p. 221-232 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Direito à informação. Direito ambiental. |
| On-line přístup: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobné jednotky
A implementação do direito à informação ambiental
Autor: Loures, Flavia Tavares Rocha
Vydáno: (2004)
Autor: Loures, Flavia Tavares Rocha
Vydáno: (2004)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Autor: Dellaux, Julien
Vydáno: (2024)
Autor: Dellaux, Julien
Vydáno: (2024)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2016)
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
Autor: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2004)
Autor: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2004)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2019)
Autor: Yaghsisian, Adriana Machado
Vydáno: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Autor: Vieira, Giselle Ferreira
Vydáno: (2008)
Autor: Vieira, Giselle Ferreira
Vydáno: (2008)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2010)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2010)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Autor: Lima, Náthani Siqueira
Vydáno: (2023)
Autor: Lima, Náthani Siqueira
Vydáno: (2023)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Autor: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Vydáno: (2022)
Autor: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Vydáno: (2022)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2009)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2009)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
Autor: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Vydáno: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Autor: Neves, Rafaela Teixeira
Vydáno: (2015)
Autor: Neves, Rafaela Teixeira
Vydáno: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Autor: Ebbesson, Jonas
Vydáno: (2011)
Autor: Ebbesson, Jonas
Vydáno: (2011)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Autor: Arnold, Cláudia de Moraes
Vydáno: (2019)
Autor: Arnold, Cláudia de Moraes
Vydáno: (2019)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Vydáno: (2005)
Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Vydáno: (2005)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2019)
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Autor: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Vydáno: (2019)
Autor: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Vydáno: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Autor: Santos, Mauro Sérgio dos
Vydáno: (2017)
Autor: Santos, Mauro Sérgio dos
Vydáno: (2017)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Autor: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Vydáno: (2018)
Autor: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Vydáno: (2018)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2015)
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Autor: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Vydáno: (2019)
Autor: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Vydáno: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Barbosa, Ingrid de Lima
Vydáno: (2017)
Autor: Barbosa, Ingrid de Lima
Vydáno: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
Vydáno: (2013)
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
Vydáno: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1997)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1997)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2014)
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2014)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2021)
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2021)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Kunisawa, Viviane Yumy M
Vydáno: (2005)
Autor: Kunisawa, Viviane Yumy M
Vydáno: (2005)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Autor: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2018)
Autor: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2018)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
Autor: Martinez, Regina Célia
Vydáno: (2016)
Autor: Martinez, Regina Célia
Vydáno: (2016)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Autor: Leite, Flávia Piva Almeida
Vydáno: (2016)
Autor: Leite, Flávia Piva Almeida
Vydáno: (2016)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Autor: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Vydáno: (2022)
Autor: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Vydáno: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2019)
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2019)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2021)
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2021)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
Autor: Gomes, Renata Nascimento
Vydáno: (2015)
Autor: Gomes, Renata Nascimento
Vydáno: (2015)