Direito a informação ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 84 (out./dez. 1984), p. 221-232 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Direito à informação. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
A implementação do direito à informação ambiental
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
de réir: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
de réir: Lima, Náthani Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Náthani Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
de réir: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
de réir: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
de réir: Ebbesson, Jonas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ebbesson, Jonas
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
de réir: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
de réir: Santos, Mauro Sérgio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Mauro Sérgio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
de réir: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
de réir: Martinez, Regina Célia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Martinez, Regina Célia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leite, Flávia Piva Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
de réir: Barroso, Saulo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barroso, Saulo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
de réir: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
A implementação do direito à informação ambiental
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
A efetividade do direito à informação ambiental
de réir: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)