Direito a informação ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 84 (out./dez. 1984), p. 221-232 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Direito à informação. Direito ambiental. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
A implementação do direito à informação ambiental
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
di: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2004)
di: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2004)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
di: Vieira, Giselle Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Vieira, Giselle Ferreira
Pubblicazione: (2008)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2010)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2010)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
di: Lima, Náthani Siqueira
Pubblicazione: (2023)
di: Lima, Náthani Siqueira
Pubblicazione: (2023)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
di: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Pubblicazione: (2022)
di: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2009)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2009)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
di: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Pubblicazione: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
di: Ebbesson, Jonas
Pubblicazione: (2011)
di: Ebbesson, Jonas
Pubblicazione: (2011)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
di: Arnold, Cláudia de Moraes
Pubblicazione: (2019)
di: Arnold, Cláudia de Moraes
Pubblicazione: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
di: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Pubblicazione: (2005)
di: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Pubblicazione: (2005)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
di: Santos, Mauro Sérgio dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Mauro Sérgio dos
Pubblicazione: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
di: Alvares, Mariell Antonini Dias
Pubblicazione: (2013)
di: Alvares, Mariell Antonini Dias
Pubblicazione: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1997)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1997)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
di: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Pubblicazione: (2019)
di: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Pubblicazione: (2019)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
di: Martinez, Regina Célia
Pubblicazione: (2016)
di: Martinez, Regina Célia
Pubblicazione: (2016)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2021)
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2021)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
di: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2018)
di: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2018)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
di: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Pubblicazione: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
di: Leite, Flávia Piva Almeida
Pubblicazione: (2016)
di: Leite, Flávia Piva Almeida
Pubblicazione: (2016)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2021)
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
A implementação do direito à informação ambiental
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004) -
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024) -
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016) -
A efetividade do direito à informação ambiental
di: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2004)