Imagem da capa

Direito a informação ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 84 (out./dez. 1984), p. 221-232
Ano:	1984
Assuntos:	Direito à informação. Direito ambiental.
Acesso em linha:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181580
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Registos relacionados

A implementação do direito à informação ambiental
Por: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publicado em: (2004)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2019)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Por: Dellaux, Julien
Publicado em: (2024)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2016)

A efetividade do direito à informação ambiental
Por: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em: (2004)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Por: Yaghsisian, Adriana Machado
Publicado em: (2019)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Por: Vieira, Giselle Ferreira
Publicado em: (2008)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2010)

A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Por: Lima, Náthani Siqueira
Publicado em: (2023)

Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Por: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publicado em: (2022)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
Por: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Publicado em: (2015)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Por: Neves, Rafaela Teixeira
Publicado em: (2015)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Por: Ebbesson, Jonas
Publicado em: (2011)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado em: (2019)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2019)

O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
Por: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Publicado em: (2005)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em: (2019)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2015)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2009)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2003)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Por: Santos, Mauro Sérgio dos
Publicado em: (2017)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2015)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado em: (2018)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Por: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicado em: (2017)

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1997)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Por: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicado em: (2019)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)

Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
Por: Martinez, Regina Célia
Publicado em: (2016)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2021)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Por: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicado em: (2005)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em: (2018)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado em: (2022)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2019)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado em: (2016)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Por: Barroso, Saulo Furtado
Publicado em: (2023)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado em: (2021)

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso