A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 41-66 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
द्वारा: Pires, Gabriel Lino de Paula
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pires, Gabriel Lino de Paula
प्रकाशित: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2012)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
द्वारा: Santos, Carlos Lopes dos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Carlos Lopes dos
प्रकाशित: (2011)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
द्वारा: Oliveira, Romulo André Alegretti de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Oliveira, Romulo André Alegretti de
प्रकाशित: (2013)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
द्वारा: Reis, Sérgio Carneiro dos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Reis, Sérgio Carneiro dos
प्रकाशित: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
द्वारा: Maiello, Antonella
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Maiello, Antonella
प्रकाशित: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
द्वारा: Fernandes, Diego da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Fernandes, Diego da Rocha
प्रकाशित: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
द्वारा: Felipe, Priscilla Iacomini
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Felipe, Priscilla Iacomini
प्रकाशित: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
द्वारा: Anjos, Priscila Alves dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Anjos, Priscila Alves dos
प्रकाशित: (2017)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
प्रकाशित: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
द्वारा: Garcia, Editinete André da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Garcia, Editinete André da Rocha
प्रकाशित: (2016)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
द्वारा: Franzolin, Cláudio José
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Franzolin, Cláudio José
प्रकाशित: (2017)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
द्वारा: Lima, Cyntia Costa de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lima, Cyntia Costa de
प्रकाशित: (2016)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Nunes, Cleucio Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Nunes, Cleucio Santos
प्रकाशित: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Maria Cecília Mendes
प्रकाशित: (2019)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
द्वारा: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
प्रकाशित: (2024)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
द्वारा: Ferri, Giovanni
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferri, Giovanni
प्रकाशित: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
द्वारा: Portella, Márcio de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Portella, Márcio de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
द्वारा: Feitosa, Fagner Henrique Maia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Feitosa, Fagner Henrique Maia
प्रकाशित: (2019)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
द्वारा: Silva, Paula Garcez Corrêa da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Paula Garcez Corrêa da
प्रकाशित: (2014)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
प्रकाशित: (2018)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gimenez, Marcos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gimenez, Marcos
प्रकाशित: (2018)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
द्वारा: Moraes, José Laécio de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Moraes, José Laécio de
प्रकाशित: (2017)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2020)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
द्वारा: Rodríguez, Camila Segovia
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Rodríguez, Camila Segovia
प्रकाशित: (2021)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
द्वारा: Pereira, Agostinho Oli Koppe
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pereira, Agostinho Oli Koppe
प्रकाशित: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
द्वारा: Delpupo, Poliana Moreira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Delpupo, Poliana Moreira
प्रकाशित: (2016)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
द्वारा: Freitas, Luis Ricardo Lemes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Freitas, Luis Ricardo Lemes
प्रकाशित: (2022)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
द्वारा: Pereira, Luzia
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pereira, Luzia
प्रकाशित: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1976)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1976)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
द्वारा: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
प्रकाशित: (2022)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
द्वारा: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
प्रकाशित: (2020)