A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Sparad:
| Huvudskapare: | Cantanhede, Cléa de Moraes |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 41-66 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100407 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2011)
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2011)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
av: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicerad: (2012)
av: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicerad: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
av: Maiello, Antonella
Publicerad: (2018)
av: Maiello, Antonella
Publicerad: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
av: Fernandes, Diego da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Fernandes, Diego da Rocha
Publicerad: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
av: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicerad: (2014)
av: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicerad: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
av: Anjos, Priscila Alves dos
Publicerad: (2017)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
av: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicerad: (2020)
av: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicerad: (2020)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
av: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicerad: (2016)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
av: Franzolin, Cláudio José
Publicerad: (2017)
av: Franzolin, Cláudio José
Publicerad: (2017)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
av: Lima, Cyntia Costa de
Publicerad: (2016)
av: Lima, Cyntia Costa de
Publicerad: (2016)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
av: Brasil
Publicerad: (2012)
av: Brasil
Publicerad: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
av: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicerad: (2019)
av: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicerad: (2019)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
av: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicerad: (2024)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
av: Ferri, Giovanni
Publicerad: (2011)
av: Ferri, Giovanni
Publicerad: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2006)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
av: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicerad: (2019)
av: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicerad: (2019)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
av: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicerad: (2014)
av: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicerad: (2014)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
av: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicerad: (2018)
av: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicerad: (2018)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
av: Gimenez, Marcos
Publicerad: (2018)
av: Gimenez, Marcos
Publicerad: (2018)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
av: Moraes, José Laécio de
Publicerad: (2017)
av: Moraes, José Laécio de
Publicerad: (2017)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2020)
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2020)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
av: Rodríguez, Camila Segovia
Publicerad: (2021)
av: Rodríguez, Camila Segovia
Publicerad: (2021)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
av: Citadini, Antonio Roque
Publicerad: (2016)
av: Citadini, Antonio Roque
Publicerad: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
av: Brasil
Publicerad: (2010)
av: Brasil
Publicerad: (2010)
Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
av: Delpupo, Poliana Moreira
Publicerad: (2016)
av: Delpupo, Poliana Moreira
Publicerad: (2016)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
av: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicerad: (2022)
av: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicerad: (2022)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2016)
av: Brasil
Publicerad: (2016)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
av: Pereira, Luzia
Publicerad: (2012)
av: Pereira, Luzia
Publicerad: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1976)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1976)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
av: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicerad: (2022)
av: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicerad: (2022)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
av: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Publicerad: (2020)
av: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018) -
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014) -
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2011) -
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)