Image de couverture de livre

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Daniele Galvão de Sousa
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 342-345
Ano:	2022
Assuntos:	Crime por omissão, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, joinville (sc). Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudencia, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Accès en ligne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171973
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2022)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
par: Souza, Douglas Macali
Publié: (2016)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2024)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2024)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2024)

Recurso especial 2.009.210/RS
par: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publié: (2022)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2022)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2022)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2024)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2023)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
par: Stamm, Monica
Publié: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
par: Stamm, Monica
Publié: (2021)

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
par: Schwendler, Anny Falcão
Publié: (2022)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2024)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2021)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2022)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2023)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2024)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)

Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2021)

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2023)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2024)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
par: Martins, Giorgia Sena
Publié: (2021)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2018)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2022)

Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2017)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso