Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 342-345 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime por omissão, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, joinville (sc). Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudencia, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171973 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2022)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2022)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2022)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2022)
A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
: Souza, Douglas Macali
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Douglas Macali
Հրապարակվել է: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
Recurso especial 2.009.210/RS
: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Հրապարակվել է: (2022)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2022)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2024)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2024)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2024)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
: Schwendler, Anny Falcão
Հրապարակվել է: (2022)
: Schwendler, Anny Falcão
Հրապարակվել է: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2021)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2024)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2024)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2021)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2024)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
: Martins, Giorgia Sena
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Giorgia Sena
Հրապարակվել է: (2021)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2018)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2017)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)