Imagem da capa

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Santos, Daniele Galvão de Sousa
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 342-345
Ano:	2022
Assuntos:	Crime por omissão, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, joinville (sc). Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudencia, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171973
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2022)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2022)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2022)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
Por: Souza, Douglas Macali
Publicado em: (2016)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2024)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2024)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
Por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado em: (2024)

Recurso especial 2.009.210/RS
Por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado em: (2022)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado em: (2022)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2022)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2024)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2023)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2021)

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
Por: Schwendler, Anny Falcão
Publicado em: (2022)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2024)

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2021)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2022)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2022)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2023)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2024)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)

Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2021)

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2023)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2021)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
Por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado em: (2024)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
Por: Martins, Giorgia Sena
Publicado em: (2021)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2021)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2018)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
Por: Lima, Laís Miranda
Publicado em: (2022)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2017)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso