O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
per: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicat: (2004)
per: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicat: (2004)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2018)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
per: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicat: (2012)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
per: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicat: (2015)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2014)
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2014)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
per: Cáceres, Patrícia Silva
Publicat: (2019)
per: Cáceres, Patrícia Silva
Publicat: (2019)
Recursos hídricos e saúde pública
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
A crise e o consumo de água em Brasília
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2018)
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2018)
Água : o ouro do século XXI
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2015)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
per: Marcato, Fernando S
Publicat: (2015)
per: Marcato, Fernando S
Publicat: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
per: Paviani, Aldo
Publicat: (2018)
per: Paviani, Aldo
Publicat: (2018)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
O Brasil descobre a água
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2015)
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
per: Bittencourt, Vivian
Publicat: (2013)
per: Bittencourt, Vivian
Publicat: (2013)
Da proteção aos recursos hídricos
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2014)
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2014)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
Água, bem mais precioso do milênio
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
per: Correia, Mary Lucia Andrade
Publicat: (2003)
per: Correia, Mary Lucia Andrade
Publicat: (2003)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
per: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicat: (2019)
per: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicat: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
per: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicat: (2019)
per: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicat: (2019)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)