O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
অনুযায়ী: Salles, Paulo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Salles, Paulo
প্রকাশিত: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
অনুযায়ী: Serrer, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Serrer, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2017)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
অনুযায়ী: Millon, Mônica Márcia Becker
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Millon, Mônica Márcia Becker
প্রকাশিত: (2004)
Recursos hídricos e saúde pública
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
অনুযায়ী: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
প্রকাশিত: (2015)
Água : o ouro do século XXI
অনুযায়ী: Cabral, Bernardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Cabral, Bernardo
প্রকাশিত: (2004)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
অনুযায়ী: Marcato, Fernando S
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marcato, Fernando S
প্রকাশিত: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
অনুযায়ী: Moura, Daniela Maia Saboia
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Moura, Daniela Maia Saboia
প্রকাশিত: (2012)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2018)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
অনুযায়ী: Cáceres, Patrícia Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cáceres, Patrícia Silva
প্রকাশিত: (2019)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
অনুযায়ী: Bittencourt, Vivian
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bittencourt, Vivian
প্রকাশিত: (2013)
Proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
O Brasil descobre a água
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2015)
Água, bem mais precioso do milênio
অনুযায়ী: Leite, Paulo Costa
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leite, Paulo Costa
প্রকাশিত: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
অনুযায়ী: Paviani, Aldo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Paviani, Aldo
প্রকাশিত: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2004)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2012)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Damas, Tatiana Firmino
প্রকাশিত: (2019)