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O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23
Ano:	2005
Assuntos:	Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Autor: Serrer, Fernanda
Vydáno: (2016)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Autor: Millon, Mônica Márcia Becker
Vydáno: (2004)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2018)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2017)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Autor: Moura, Daniela Maia Saboia
Vydáno: (2012)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Autor: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Vydáno: (2015)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2014)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Autor: Cáceres, Patrícia Silva
Vydáno: (2019)

Recursos hídricos e saúde pública
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2018)

Água : o ouro do século XXI
Autor: Cabral, Bernardo
Vydáno: (2004)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2015)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
Autor: Marcato, Fernando S
Vydáno: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2018)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

O Brasil descobre a água
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2015)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)

Da proteção aos recursos hídricos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2014)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Autor: Rocha, Carlos Adilson Alves
Vydáno: (2019)

Proteção dos recursos hídricos
Autor: Rebouças, Aldo da Cunha
Vydáno: (2003)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Autor: Macedo, Dimas
Vydáno: (2010)

Água, bem mais precioso do milênio
Autor: Leite, Paulo Costa
Vydáno: (2000)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2012)

A tutela penal das unidades de conservação
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005)

Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
Autor: Correia, Mary Lucia Andrade
Vydáno: (2003)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
Autor: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Vydáno: (2019)

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Vydáno: (2019)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2017)

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