O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
von: Salles, Paulo
Veröffentlicht: (2018)
von: Salles, Paulo
Veröffentlicht: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
von: Serrer, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
von: Serrer, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
von: Campos, Nilson
Veröffentlicht: (2015)
von: Campos, Nilson
Veröffentlicht: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2017)
von: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Veröffentlicht: (2017)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
von: Millon, Mônica Márcia Becker
Veröffentlicht: (2004)
von: Millon, Mônica Márcia Becker
Veröffentlicht: (2004)
Recursos hídricos e saúde pública
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
von: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Veröffentlicht: (2015)
von: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Veröffentlicht: (2015)
Água : o ouro do século XXI
von: Cabral, Bernardo
Veröffentlicht: (2004)
von: Cabral, Bernardo
Veröffentlicht: (2004)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
von: Marcato, Fernando S
Veröffentlicht: (2015)
von: Marcato, Fernando S
Veröffentlicht: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2014)
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
von: Moura, Daniela Maia Saboia
Veröffentlicht: (2012)
von: Moura, Daniela Maia Saboia
Veröffentlicht: (2012)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2018)
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2018)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
von: Cáceres, Patrícia Silva
Veröffentlicht: (2019)
von: Cáceres, Patrícia Silva
Veröffentlicht: (2019)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
von: Bittencourt, Vivian
Veröffentlicht: (2013)
von: Bittencourt, Vivian
Veröffentlicht: (2013)
Proteção dos recursos hídricos
von: Rebouças, Aldo da Cunha
Veröffentlicht: (2003)
von: Rebouças, Aldo da Cunha
Veröffentlicht: (2003)
O Brasil descobre a água
von: Pinto, Lucio Flavio
Veröffentlicht: (2015)
von: Pinto, Lucio Flavio
Veröffentlicht: (2015)
Água, bem mais precioso do milênio
von: Leite, Paulo Costa
Veröffentlicht: (2000)
von: Leite, Paulo Costa
Veröffentlicht: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2012)
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
von: Paviani, Aldo
Veröffentlicht: (2018)
von: Paviani, Aldo
Veröffentlicht: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2005)
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2008)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2008)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2014)
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
von: Macedo, Dimas
Veröffentlicht: (2010)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
von: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Veröffentlicht: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2004)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2010)
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2010)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2012)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2012)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005) -
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005) -
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
von: Salles, Paulo
Veröffentlicht: (2018) -
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
von: Serrer, Fernanda
Veröffentlicht: (2016) -
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)