O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
από: Campos, Nilson
Έκδοση: (2015)
από: Campos, Nilson
Έκδοση: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
από: Serrer, Fernanda
Έκδοση: (2016)
από: Serrer, Fernanda
Έκδοση: (2016)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
από: Millon, Mônica Márcia Becker
Έκδοση: (2004)
από: Millon, Mônica Márcia Becker
Έκδοση: (2004)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
από: Salles, Paulo
Έκδοση: (2018)
από: Salles, Paulo
Έκδοση: (2018)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2018)
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2017)
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
από: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Έκδοση: (2015)
από: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Έκδοση: (2015)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2014)
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2014)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
από: Cáceres, Patrícia Silva
Έκδοση: (2019)
από: Cáceres, Patrícia Silva
Έκδοση: (2019)
Recursos hídricos e saúde pública
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
A crise e o consumo de água em Brasília
από: Brandão, Alexandre
Έκδοση: (2018)
από: Brandão, Alexandre
Έκδοση: (2018)
Água : o ouro do século XXI
από: Cabral, Bernardo
Έκδοση: (2004)
από: Cabral, Bernardo
Έκδοση: (2004)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
από: Marcato, Fernando S
Έκδοση: (2015)
από: Marcato, Fernando S
Έκδοση: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
από: Paviani, Aldo
Έκδοση: (2018)
από: Paviani, Aldo
Έκδοση: (2018)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2013)
O Brasil descobre a água
από: Pinto, Lucio Flavio
Έκδοση: (2015)
από: Pinto, Lucio Flavio
Έκδοση: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
από: Bittencourt, Vivian
Έκδοση: (2013)
από: Bittencourt, Vivian
Έκδοση: (2013)
Da proteção aos recursos hídricos
από: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Έκδοση: (2014)
από: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Έκδοση: (2014)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
από: Rocha, Carlos Adilson Alves
Έκδοση: (2019)
από: Rocha, Carlos Adilson Alves
Έκδοση: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
Água, bem mais precioso do milênio
από: Leite, Paulo Costa
Έκδοση: (2000)
από: Leite, Paulo Costa
Έκδοση: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2004)
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2004)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2012)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2005)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2005)
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
από: Correia, Mary Lucia Andrade
Έκδοση: (2003)
από: Correia, Mary Lucia Andrade
Έκδοση: (2003)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
από: Cândido, Pedro Nóbrega
Έκδοση: (2019)
από: Cândido, Pedro Nóbrega
Έκδοση: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Έκδοση: (2012)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
από: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Έκδοση: (2019)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
από: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005) -
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005) -
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
από: Campos, Nilson
Έκδοση: (2015) -
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
από: Serrer, Fernanda
Έκδοση: (2016) -
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
από: Millon, Mônica Márcia Becker
Έκδοση: (2004)