O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Gardado en:
| Autor Principal: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
por: Salles, Paulo
Publicado: (2018)
por: Salles, Paulo
Publicado: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
por: Serrer, Fernanda
Publicado: (2016)
por: Serrer, Fernanda
Publicado: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2021)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2021)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
por: Campos, Nilson
Publicado: (2015)
por: Campos, Nilson
Publicado: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2018)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2017)
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2017)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
por: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicado: (2004)
por: Millon, Mônica Márcia Becker
Publicado: (2004)
Recursos hídricos e saúde pública
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002)
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado: (2015)
por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado: (2015)
Água : o ouro do século XXI
por: Cabral, Bernardo
Publicado: (2004)
por: Cabral, Bernardo
Publicado: (2004)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
por: Marcato, Fernando S
Publicado: (2015)
por: Marcato, Fernando S
Publicado: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2014)
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2013)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2013)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado: (2021)
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado: (2021)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado: (2012)
por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado: (2012)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2015)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2018)
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2018)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado: (2019)
por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado: (2019)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
por: Bittencourt, Vivian
Publicado: (2013)
por: Bittencourt, Vivian
Publicado: (2013)
Proteção dos recursos hídricos
por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado: (2003)
por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado: (2003)
O Brasil descobre a água
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2015)
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2015)
Água, bem mais precioso do milênio
por: Leite, Paulo Costa
Publicado: (2000)
por: Leite, Paulo Costa
Publicado: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado: (2019)
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado: (2019)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado: (2012)
por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
por: Paviani, Aldo
Publicado: (2018)
por: Paviani, Aldo
Publicado: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2005)
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado: (2008)
por: Farias, Talden
Publicado: (2008)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2014)
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
por: Macedo, Dimas
Publicado: (2010)
por: Macedo, Dimas
Publicado: (2010)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2018)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2004)
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2004)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
por: Guerra, Evandro Martins
Publicado: (2010)
por: Guerra, Evandro Martins
Publicado: (2010)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2012)
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2012)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
por: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicado: (2011)
por: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicado: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005) -
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2005) -
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
por: Salles, Paulo
Publicado: (2018) -
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
por: Serrer, Fernanda
Publicado: (2016) -
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2021)