O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
מאת: Millon, Mônica Márcia Becker
יצא לאור: (2004)
מאת: Millon, Mônica Márcia Becker
יצא לאור: (2004)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
יצא לאור: (2017)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
מאת: Moura, Daniela Maia Saboia
יצא לאור: (2012)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2014)
מאת: Viegas, Eduardo Coral
יצא לאור: (2014)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
מאת: Cáceres, Patrícia Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Cáceres, Patrícia Silva
יצא לאור: (2019)
Recursos hídricos e saúde pública
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
A crise e o consumo de água em Brasília
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2018)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2018)
Água : o ouro do século XXI
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
O Brasil descobre a água
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
Da proteção aos recursos hídricos
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2014)
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2014)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Água, bem mais precioso do milênio
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
מאת: Correia, Mary Lucia Andrade
יצא לאור: (2003)
מאת: Correia, Mary Lucia Andrade
יצא לאור: (2003)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)