O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Serrer, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2017)
: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Հրապարակվել է: (2017)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
: Millon, Mônica Márcia Becker
Հրապարակվել է: (2004)
: Millon, Mônica Márcia Becker
Հրապարակվել է: (2004)
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Հրապարակվել է: (2015)
Água : o ouro do século XXI
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Cabral, Bernardo
Հրապարակվել է: (2004)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
: Marcato, Fernando S
Հրապարակվել է: (2015)
: Marcato, Fernando S
Հրապարակվել է: (2015)
Da proteção aos recursos hídricos
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2013)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
: Moura, Daniela Maia Saboia
Հրապարակվել է: (2012)
: Moura, Daniela Maia Saboia
Հրապարակվել է: (2012)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2018)
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2018)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Cáceres, Patrícia Silva
Հրապարակվել է: (2019)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
: Bittencourt, Vivian
Հրապարակվել է: (2013)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
O Brasil descobre a água
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2015)
Água, bem mais precioso do milênio
: Leite, Paulo Costa
Հրապարակվել է: (2000)
: Leite, Paulo Costa
Հրապարակվել է: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
: Commetti, Filipe Domingos
Հրապարակվել է: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2018)
: Paviani, Aldo
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2005)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2014)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2012)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)