Ata uhi

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 09-23
Ano:	2005
Assuntos:	Água, escassez, brasil. Função social da propriedade, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, responsabilidade, brasil. Praia, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89872
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
mā: Millon, Mônica Márcia Becker
I whakaputaina: (2004)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2017)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
mā: Moura, Daniela Maia Saboia
I whakaputaina: (2012)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
I whakaputaina: (2015)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2014)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
mā: Cáceres, Patrícia Silva
I whakaputaina: (2019)

Recursos hídricos e saúde pública
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

A crise e o consumo de água em Brasília
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2018)

Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2015)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
mā: Marcato, Fernando S
I whakaputaina: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
mā: Paviani, Aldo
I whakaputaina: (2018)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

O Brasil descobre a água
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2015)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
mā: Bittencourt, Vivian
I whakaputaina: (2013)

Da proteção aos recursos hídricos
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
I whakaputaina: (2014)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
I whakaputaina: (2019)

Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Água, bem mais precioso do milênio
mā: Leite, Paulo Costa
I whakaputaina: (2000)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)

A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)

Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
mā: Correia, Mary Lucia Andrade
I whakaputaina: (2003)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
mā: Cândido, Pedro Nóbrega
I whakaputaina: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
mā: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
I whakaputaina: (2019)

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
mā: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
I whakaputaina: (2019)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2017)

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