O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 26 (maio/ago. 2016), p. 236-261 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito internacional público, aspectos ambientais. Teoria dos sistemas. Direito ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/764 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2020)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2020)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
nork: Marion, Cristiano Vinícios
Argitaratua: (2016)
nork: Marion, Cristiano Vinícios
Argitaratua: (2016)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2021)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
nork: Silva, Maurício Fernandes da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Maurício Fernandes da
Argitaratua: (2012)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2020)
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2020)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
nork: Noll, Patricia
Argitaratua: (2014)
nork: Noll, Patricia
Argitaratua: (2014)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2021)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2021)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
nork: Guimarães, Luiz Ricardo
Argitaratua: (2007)
nork: Guimarães, Luiz Ricardo
Argitaratua: (2007)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
nork: Hickmann, Marcos Homrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hickmann, Marcos Homrich
Argitaratua: (2006)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)
Proteção e política econômica ambientais
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2020)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2020)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
nork: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Argitaratua: (2019)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)
Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
nork: Oliveira, Carla Mariana Aires
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Carla Mariana Aires
Argitaratua: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2015)
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2015)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
nork: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Argitaratua: (2013)
nork: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Argitaratua: (2013)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
nork: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Argitaratua: (2022)
nork: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Argitaratua: (2022)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
Instrumentos econômicos e política ambiental
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
nork: Nogueira, Elton Pupo
Argitaratua: (2022)
nork: Nogueira, Elton Pupo
Argitaratua: (2022)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
nork: Alvarez, Ana Muniz
Argitaratua: (2010)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2017)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
nork: Flores, Luis Gustavo Gomes
Argitaratua: (2007)
nork: Flores, Luis Gustavo Gomes
Argitaratua: (2007)