O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Maciel, Marcela Albuquerque |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 26 (maio/ago. 2016), p. 236-261 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito internacional público, aspectos ambientais. Teoria dos sistemas. Direito ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/764 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2020)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2020)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
mā: Redin, Giuliana
I whakaputaina: (2006)
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A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
mā: Marion, Cristiano Vinícios
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
mā: Seoane, Yasmin Lange
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
mā: Silva, Maurício Fernandes da
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
mā: Alves, Jean Alesi Ferreira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
mā: Noll, Patricia
I whakaputaina: (2014)
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Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)
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Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
mā: Guimarães, Luiz Ricardo
I whakaputaina: (2007)
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O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2018)
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O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2018)
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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)
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A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
mā: Hickmann, Marcos Homrich
I whakaputaina: (2006)
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A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
mā: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
I whakaputaina: (2013)
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Proteção e política econômica ambientais
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I whakaputaina: (2020)
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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
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Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
mā: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
I whakaputaina: (2019)
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Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
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Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
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Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
mā: Oliveira, Carla Mariana Aires
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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
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Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
mā: Felix, Adriano da Silva
I whakaputaina: (2015)
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A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
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A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
mā: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
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Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
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Instrumentos econômicos e política ambiental
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
mā: Nogueira, Elton Pupo
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Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
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I whakaputaina: (2010)
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Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)
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A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
I whakaputaina: (2012)
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Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
mā: Flores, Luis Gustavo Gomes
I whakaputaina: (2007)
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