Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Brasil |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Brasília AGU |
| Assuntos: | Juizado especial federal cível, legislação, brasil. Juizado especial federal criminal, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Registro público, brasil. Processo administrativo, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Dahkki: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Almmustuhtton: (2010)
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Dahkki: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Almmustuhtton: (1999)
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Almmustuhtton: (1999)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Dahkki: Shafer, Jairo Gilberto
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Competência nos crimes ambientais
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (1999)
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Almmustuhtton: (1999)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Dahkki: Affonso, Maruska Soares
Almmustuhtton: (2022)
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O juiz federal e o meio ambiente
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2001)
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Almmustuhtton: (2001)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Dahkki: Batista, Roberto Carlos
Almmustuhtton: (1998)
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Leis penais especiais comentadas
Dahkki: Delmanto, Roberto
Almmustuhtton: (2025)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Dahkki: Bolque, Fernando Cesar
Almmustuhtton: (1999)
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Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
Dahkki: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Almmustuhtton: (2016)
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Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2023)
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Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2024)
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Legislação penal especial
Dahkki: Capez, Fernando
Almmustuhtton: (2022)
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (1994)
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A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Dahkki: Nunes, Antônio de Pádua
Almmustuhtton: (1963)
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Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
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Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Dahkki: Brandão, Alexandre
Almmustuhtton: (2017)
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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Dahkki: Rocha, Ronald Fontenele
Almmustuhtton: (2024)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Dahkki: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Almmustuhtton: (2007)
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Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
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Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
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Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
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Dahkki: Bertran, Paulo
Almmustuhtton: (2009)
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Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
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A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Dahkki: Brandão, Alexandre
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A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Dahkki: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Almmustuhtton: (2022)
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Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Dahkki: Cáceres, Patrícia Silva
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Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
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Almmustuhtton: (2021)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
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A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
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Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
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