Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2003 |
| Editora: | Brasília AGU |
| Assuntos: | Juizado especial federal cível, legislação, brasil. Juizado especial federal criminal, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Registro público, brasil. Processo administrativo, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
由: Duarte, Maria Raquel
出版: (2013)
由: Duarte, Maria Raquel
出版: (2013)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
由: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
出版: (2010)
由: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
出版: (2010)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
由: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
出版: (1999)
由: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
出版: (1999)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
由: Shafer, Jairo Gilberto
出版: (2000)
由: Shafer, Jairo Gilberto
出版: (2000)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2010)
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2009)
由: Micheloti, Marcelo Adriano
出版: (2009)
Competência nos crimes ambientais
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (1999)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (1999)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
由: Affonso, Maruska Soares
出版: (2022)
由: Affonso, Maruska Soares
出版: (2022)
O juiz federal e o meio ambiente
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2001)
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2001)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
由: Batista, Roberto Carlos
出版: (1998)
由: Batista, Roberto Carlos
出版: (1998)
Leis penais especiais comentadas
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
由: Bolque, Fernando Cesar
出版: (1999)
由: Bolque, Fernando Cesar
出版: (1999)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
由: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
出版: (2016)
由: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
出版: (2016)
Legislação penal especial
由: Capez, Fernando
出版: (2023)
由: Capez, Fernando
出版: (2023)
Legislação penal especial
由: Capez, Fernando
出版: (2024)
由: Capez, Fernando
出版: (2024)
Legislação penal especial
由: Capez, Fernando
出版: (2022)
由: Capez, Fernando
出版: (2022)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1994)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (1994)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
由: Nunes, Antônio de Pádua
出版: (1963)
由: Nunes, Antônio de Pádua
出版: (1963)
Código de águas e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
由: Brandão, Alexandre
出版: (2017)
由: Brandão, Alexandre
出版: (2017)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
由: Rocha, Ronald Fontenele
出版: (2024)
由: Rocha, Ronald Fontenele
出版: (2024)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
由: Alves, Henrique Vitorino S
出版: (2021)
由: Alves, Henrique Vitorino S
出版: (2021)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
由: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
出版: (2007)
由: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
出版: (2007)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
由: Rossi, Maria Sílvia
出版: (2018)
由: Rossi, Maria Sílvia
出版: (2018)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
由: Giovenardi, Eugênio
出版: (2013)
由: Giovenardi, Eugênio
出版: (2013)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2016)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2016)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
由: Dias, Deise Barreto
出版: (2019)
由: Dias, Deise Barreto
出版: (2019)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
由: Bertran, Paulo
出版: (2009)
由: Bertran, Paulo
出版: (2009)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
由: Distrito Federal (Brasil)
出版: (2013)
由: Distrito Federal (Brasil)
出版: (2013)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
由: Brandão, Alexandre
出版: (2017)
由: Brandão, Alexandre
出版: (2017)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
由: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
出版: (2022)
由: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
出版: (2022)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
由: Cáceres, Patrícia Silva
出版: (2019)
由: Cáceres, Patrícia Silva
出版: (2019)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
由: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
出版: (2016)
由: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
出版: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
由: Bertran, Paulo
出版: (2000)
由: Bertran, Paulo
出版: (2000)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
由: Tartuce, Flávio
出版: (2025)
由: Tartuce, Flávio
出版: (2025)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
由: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版: (2013)
由: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版: (2013)
O animal e o Código civil brasileiro
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2015)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2015)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
由: Rezende, Vinícius Silva
出版: (2020)
由: Rezende, Vinícius Silva
出版: (2020)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
由: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
出版: (2019)
由: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
出版: (2019)