A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 157-190 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Equipamento eletrônico, aspectos ambientais. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade de consumo, aspectos ambientais, responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
de réir: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
de réir: Cibim, Juliana Cassano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cibim, Juliana Cassano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Thaís Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Thaís Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
de réir: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
de réir: Kawamoto, Leonardo Eiji
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Kawamoto, Leonardo Eiji
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
de réir: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
de réir: Magro, Edinei Carlos Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Magro, Edinei Carlos Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
de réir: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
de réir: Tabarelli, Liane
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tabarelli, Liane
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
de réir: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
de réir: Martins, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martins, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Governança sustentável e pregão eletrônico
de réir: Bussolotto, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bussolotto, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sucessão de responsabilidade ambiental
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecologia e ética na pós-modernidade
de réir: Teizen, Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Teizen, Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
de réir: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)