A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Franzolin, Claúdio José |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 157-190 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Equipamento eletrônico, aspectos ambientais. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade de consumo, aspectos ambientais, responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2016)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2016)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
מאת: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
יצא לאור: (2014)
מאת: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2021)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2021)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
מאת: Cardoso, Antônio Carlos Marques
יצא לאור: (2015)
מאת: Cardoso, Antônio Carlos Marques
יצא לאור: (2015)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
מאת: Cibim, Juliana Cassano
יצא לאור: (2014)
מאת: Cibim, Juliana Cassano
יצא לאור: (2014)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2013)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Oliveira, Thaís Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Thaís Soares de
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
מאת: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
יצא לאור: (2011)
מאת: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
יצא לאור: (2011)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
מאת: Kawamoto, Leonardo Eiji
יצא לאור: (2022)
מאת: Kawamoto, Leonardo Eiji
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2019)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
מאת: Stohrer, Camila Monteiro Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Stohrer, Camila Monteiro Santos
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
מאת: Magro, Edinei Carlos Dal
יצא לאור: (2011)
מאת: Magro, Edinei Carlos Dal
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2017)
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2017)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2022)
מאת: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
מאת: Tabarelli, Liane
יצא לאור: (2018)
מאת: Tabarelli, Liane
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Vladimir da Rocha
יצא לאור: (2017)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
מאת: Biazi, João Pedro de Oliveira de
יצא לאור: (2023)
מאת: Biazi, João Pedro de Oliveira de
יצא לאור: (2023)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
מאת: Martins, Cláudio José
יצא לאור: (2014)
מאת: Martins, Cláudio José
יצא לאור: (2014)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (2008)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (2008)
Governança sustentável e pregão eletrônico
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2015)
מאת: Bussolotto, Leandro
יצא לאור: (2015)
Sucessão de responsabilidade ambiental
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
Ecologia e ética na pós-modernidade
מאת: Teizen, Thais
יצא לאור: (2014)
מאת: Teizen, Thais
יצא לאור: (2014)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Pasqualotto, Adalberto
יצא לאור: (2017)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
מאת: Prux, Oscar Ivan
יצא לאור: (2023)
מאת: Prux, Oscar Ivan
יצא לאור: (2023)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2005)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2005)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
יצא לאור: (2008)
מאת: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
יצא לאור: (2008)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
פריטים דומים
-
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2016) -
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
מאת: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
יצא לאור: (2014) -
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2021) -
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
מאת: Cardoso, Antônio Carlos Marques
יצא לאור: (2015) -
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
מאת: Cibim, Juliana Cassano
יצא לאור: (2014)