Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Damacena, Fernanda Dalla Libera |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 35 (maio/ago. 2018), p. 134-147 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Crueldade contra animal. Proteção ambiental. Crime ambiental. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2020)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2018)
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
mā: Goloubeff, Bárbara
I whakaputaina: (2022)
mā: Goloubeff, Bárbara
I whakaputaina: (2022)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
I whakaputaina: (2016)
mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
I whakaputaina: (2016)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
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Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2020) -
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020) -
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021) -
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018) -
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)