A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
per: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Publicat: (2016)
per: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Publicat: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2012)
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2012)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2010)
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2010)
Licitação ou autorização ambiental
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (2000)
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (2000)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
per: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicat: (2013)
per: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicat: (2013)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2012)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
per: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicat: (2012)
per: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicat: (2012)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2011)
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2011)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
per: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicat: (2024)
per: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicat: (2024)
A função socioambiental do contrato
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2015)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2015)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
per: Ohana, Bruna
Publicat: (2020)
per: Ohana, Bruna
Publicat: (2020)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
per: Furtado, Madeline Rocha
Publicat: (2023)
per: Furtado, Madeline Rocha
Publicat: (2023)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
per: Furtado, Madeline Rocha
Publicat: (2022)
per: Furtado, Madeline Rocha
Publicat: (2022)
A competência para multar na nova Lei ambiental
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (1998)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (1998)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2013)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
per: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Publicat: (2022)
per: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Publicat: (2022)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
per: Furtado, Madeline Rocha
Publicat: (2023)
per: Furtado, Madeline Rocha
Publicat: (2023)
Um contrato natural?
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2004)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2004)
A parametrização nos contratos de seguros
per: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicat: (2023)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
per: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publicat: (2015)
per: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Publicat: (2015)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
per: Vieira, Marcio Andrade
Publicat: (2017)
per: Vieira, Marcio Andrade
Publicat: (2017)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
per: Martins, Silvia Portes Rocha
Publicat: (2018)
per: Martins, Silvia Portes Rocha
Publicat: (2018)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
per: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicat: (2020)
per: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicat: (2020)
Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2013)
per: Ferreira, Daniel
Publicat: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
per: Leal, César Barros
Publicat: (2024)
per: Leal, César Barros
Publicat: (2024)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
per: Pinheiro, Geny Marques
Publicat: (2018)
per: Pinheiro, Geny Marques
Publicat: (2018)