A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
gan: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2012)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2010)
Licitação ou autorização ambiental
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2000)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
gan: Niebuhr, Joel de Menezes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Niebuhr, Joel de Menezes
Cyhoeddwyd: (2013)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
gan: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Cyhoeddwyd: (2012)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
gan: Tursi, Oswaldo Lelis
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tursi, Oswaldo Lelis
Cyhoeddwyd: (2011)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
gan: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2011)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
A função socioambiental do contrato
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2015)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
gan: Ohana, Bruna
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ohana, Bruna
Cyhoeddwyd: (2020)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2020)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2022)
A competência para multar na nova Lei ambiental
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (1998)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
gan: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
gan: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2022)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
Um contrato natural?
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Cyhoeddwyd: (2004)
A parametrização nos contratos de seguros
gan: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2004)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
gan: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (2005)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
gan: Vieira, Marcio Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Marcio Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
gan: Martins, Silvia Portes Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Martins, Silvia Portes Rocha
Cyhoeddwyd: (2018)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
gan: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
gan: Leal, César Barros
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Leal, César Barros
Cyhoeddwyd: (2024)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
gan: Pinheiro, Geny Marques
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinheiro, Geny Marques
Cyhoeddwyd: (2018)