Buchumschlag

A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138
Ano:	1994
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
von: Pereira, Lutero de Paiva
Veröffentlicht: (2016)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
von: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Veröffentlicht: (2016)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
von: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Veröffentlicht: (2012)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
von: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Veröffentlicht: (2010)

Licitação ou autorização ambiental
von: Dawalibi, Marcelo
Veröffentlicht: (2000)

Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
von: Niebuhr, Joel de Menezes
Veröffentlicht: (2013)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
von: Ferreira, Daniel
Veröffentlicht: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
von: Ferreira, Daniel
Veröffentlicht: (2012)

A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
von: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Veröffentlicht: (2012)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
von: Tursi, Oswaldo Lelis
Veröffentlicht: (2011)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
von: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Veröffentlicht: (2011)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
von: Hartmann, Ricardo Marchioro
Veröffentlicht: (2024)

A função socioambiental do contrato
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2015)

Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
von: Ohana, Bruna
Veröffentlicht: (2020)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
von: Soares, Marcelo Negri
Veröffentlicht: (2020)

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
von: Furtado, Madeline Rocha
Veröffentlicht: (2023)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
von: Furtado, Madeline Rocha
Veröffentlicht: (2022)

A competência para multar na nova Lei ambiental
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (1998)

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
von: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2010)

A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
von: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Veröffentlicht: (2022)

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
von: Furtado, Madeline Rocha
Veröffentlicht: (2023)

Um contrato natural?
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2004)

A parametrização nos contratos de seguros
von: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Veröffentlicht: (2023)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2024)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
von: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Veröffentlicht: (2015)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (2005)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
von: Vieira, Marcio Andrade
Veröffentlicht: (2017)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
von: Martins, Silvia Portes Rocha
Veröffentlicht: (2018)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
von: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)

Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação
von: Fornasier, Mateus de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
von: Ferreira, Daniel
Veröffentlicht: (2013)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
von: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Veröffentlicht: (2016)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
von: Leal, César Barros
Veröffentlicht: (2024)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2013)

Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
von: Pinheiro, Geny Marques
Veröffentlicht: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso