A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
mā: Santos, Ellen Cláudia da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Ellen Cláudia da Silva
I whakaputaina: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2012)
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2012)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
Licitação ou autorização ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (2000)
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (2000)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
mā: Niebuhr, Joel de Menezes
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
mā: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
I whakaputaina: (2012)
mā: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
I whakaputaina: (2012)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
mā: Ohana, Bruna
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2022)
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A competência para multar na nova Lei ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (1998)
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A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
mā: Maia, Kátia Silene de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
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A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
mā: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)
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ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)
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Um contrato natural?
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2004)
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A parametrização nos contratos de seguros
mā: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
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Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)
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Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)
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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (2005)
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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
mā: Vieira, Marcio Andrade
I whakaputaina: (2017)
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A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
mā: Martins, Silvia Portes Rocha
I whakaputaina: (2018)
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
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O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2013)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
mā: Leal, César Barros
I whakaputaina: (2024)
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
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Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
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