A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
door: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2012)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2010)
Licitação ou autorização ambiental
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (2000)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
door: Niebuhr, Joel de Menezes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Niebuhr, Joel de Menezes
Gepubliceerd in: (2013)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
door: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
door: Tursi, Oswaldo Lelis
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tursi, Oswaldo Lelis
Gepubliceerd in: (2011)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
door: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Gepubliceerd in: (2011)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
A função socioambiental do contrato
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2015)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
door: Ohana, Bruna
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ohana, Bruna
Gepubliceerd in: (2020)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
A competência para multar na nova Lei ambiental
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (1998)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (1998)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
door: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2010)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
door: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Gepubliceerd in: (2022)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
Um contrato natural?
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2004)
A parametrização nos contratos de seguros
door: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2004)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
door: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (2005)
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (2005)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
door: Vieira, Marcio Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira, Marcio Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
door: Martins, Silvia Portes Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Martins, Silvia Portes Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
door: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferreira, Daniel
Gepubliceerd in: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
door: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
door: Leal, César Barros
Gepubliceerd in: (2024)
door: Leal, César Barros
Gepubliceerd in: (2024)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
door: Pinheiro, Geny Marques
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinheiro, Geny Marques
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016) -
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
door: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Gepubliceerd in: (2016) -
Dimensões socioambientais do direito administrativo
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2012) -
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2010) -
Licitação ou autorização ambiental
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (2000)