A proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 8, n. 3 (mar. 1995), p. 135-138 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36803 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
由: Pereira, Lutero de Paiva
出版: (2016)
由: Pereira, Lutero de Paiva
出版: (2016)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
由: Santos, Ellen Cláudia da Silva
出版: (2016)
由: Santos, Ellen Cláudia da Silva
出版: (2016)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
由: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版: (2012)
由: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版: (2012)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
由: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版: (2010)
由: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版: (2010)
Licitação ou autorização ambiental
由: Dawalibi, Marcelo
出版: (2000)
由: Dawalibi, Marcelo
出版: (2000)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
由: Niebuhr, Joel de Menezes
出版: (2013)
由: Niebuhr, Joel de Menezes
出版: (2013)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
由: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
出版: (2012)
由: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
出版: (2012)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
由: Tursi, Oswaldo Lelis
出版: (2011)
由: Tursi, Oswaldo Lelis
出版: (2011)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
由: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版: (2011)
由: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版: (2011)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
由: Hartmann, Ricardo Marchioro
出版: (2024)
由: Hartmann, Ricardo Marchioro
出版: (2024)
A função socioambiental do contrato
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2015)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2015)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
由: Ohana, Bruna
出版: (2020)
由: Ohana, Bruna
出版: (2020)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2020)
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2020)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
由: Furtado, Madeline Rocha
出版: (2023)
由: Furtado, Madeline Rocha
出版: (2023)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
由: Furtado, Madeline Rocha
出版: (2022)
由: Furtado, Madeline Rocha
出版: (2022)
A competência para multar na nova Lei ambiental
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (1998)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (1998)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
由: Maia, Kátia Silene de Oliveira
出版: (2013)
由: Maia, Kátia Silene de Oliveira
出版: (2013)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2010)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
由: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
出版: (2022)
由: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
出版: (2022)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
由: Furtado, Madeline Rocha
出版: (2023)
由: Furtado, Madeline Rocha
出版: (2023)
Um contrato natural?
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2004)
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2004)
A parametrização nos contratos de seguros
由: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
出版: (2023)
由: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
出版: (2023)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2004)
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2004)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2024)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2024)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
由: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版: (2015)
由: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版: (2015)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (2005)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (2005)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
由: Vieira, Marcio Andrade
出版: (2017)
由: Vieira, Marcio Andrade
出版: (2017)
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
由: Martins, Silvia Portes Rocha
出版: (2018)
由: Martins, Silvia Portes Rocha
出版: (2018)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
由: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
出版: (2020)
由: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
出版: (2020)
Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação
由: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版: (2012)
由: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
由: Ferreira, Daniel
出版: (2013)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2013)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
由: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版: (2016)
由: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版: (2016)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
由: Leal, César Barros
出版: (2024)
由: Leal, César Barros
出版: (2024)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
由: Pinheiro, Geny Marques
出版: (2018)
由: Pinheiro, Geny Marques
出版: (2018)